Aneel coloca em dúvida leilão de passivos de R$ 1 bilhão da GSF marcado para sexta
Aneel levanta dúvidas sobre leilão de passivos de R$ 1 bi do GSF e pode pedir suspensão do evento marcado para sexta.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levantou dúvidas cruciais sobre o leilão marcado para esta sexta-feira (2) que visa negociar passivos de aproximadamente R$ 1 bilhão ligados ao risco hidrológico (GSF) no mercado de curto prazo de energia. A incerteza reside principalmente na definição da taxa de desconto (WACC) que será aplicada para calcular a extensão das outorgas para as usinas hidrelétricas vencedoras.
O diretor da Aneel, Fernando Mosna, solicitou vistas no processo durante a reunião desta terça-feira (30), após sugerir que o órgão pedisse formalmente ao governo a suspensão do leilão até que as questões referentes à taxa fossem esclarecidas. Mosna destacou que existem duas possíveis taxas de desconto, conforme orientações do Ministério de Minas e Energia: uma de 9,63%, aplicada em casos similares anteriores, e outra de 10,94%, prevista em portaria específica para o certame atual.
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Importância da taxa de desconto
A taxa de desconto é um parâmetro essencial porque define o valor presente dos passivos que serão negociados no leilão. Ela impacta diretamente o benefício econômico que as usinas vencedoras terão ao adquirir os títulos de dívida do GSF, além de influenciar o cálculo da extensão da validade das concessões, que pode chegar a até sete anos.
Assim, a indefinição gera um ambiente de insegurança jurídica e financeira tanto para investidores quanto para o próprio regulador.
O que está em jogo
O passivo do GSF representa um montante significativo de R$ 1 bilhão que está em aberto no mercado de curto prazo de energia, decorrente principalmente de dívidas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) envolvidas em processos judiciais que se arrastam há anos. O leilão foi concebido como uma forma de resolver essa pendência financeira, permitindo que grandes empreendedores hidrelétricos comprem esses títulos para liquidar os débitos e, em troca, obtenham a prorrogação das concessões de suas usinas.
Embora a organização do leilão esteja sob responsabilidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Aneel tem papel fundamental ao final do processo, pois será o órgão responsável por calcular e validar a extensão dos prazos das outorgas concedidas às usinas vencedoras.
Impacto para grandes elétricas
Especialistas do setor apontam que o leilão era esperado como uma oportunidade significativa para grandes empresas do segmento, como Auren, Cemig e Engie, que têm concessões hidrelétricas com vencimentos próximos. A possibilidade de estender os prazos das concessões é estratégica para essas companhias, oferecendo uma vantagem competitiva no cenário energético brasileiro.
No entanto, a indefinição sobre o WACC e a possível suspensão do leilão podem atrasar esse processo e criar incertezas no mercado, afetando investimentos e o planejamento das empresas do setor.
Reação da Aneel e próximos passos
Até o momento, não foi definido se a Aneel formalizará o pedido para suspender o leilão marcado para sexta-feira. A decisão sobre o cronograma do certame depende da resolução das dúvidas acerca da taxa de desconto e da coordenação entre Aneel, Ministério de Minas e Energia e CCEE.
O diretor Fernando Mosna e outros membros da Aneel seguem avaliando o cenário para garantir que o processo seja transparente e alinhado com os parâmetros regulatórios adequados, evitando riscos para o sistema elétrico e para os agentes envolvidos.
