Desconto médio de R$ 11,59 na conta de luz em agosto; saiba quem recebe
Em agosto de 2025, milhões de brasileiros terão uma surpresa positiva ao receberem a conta de luz. Um desconto médio de R$ 11,59 será creditado automaticamente nas faturas de consumidores residenciais e rurais elegíveis.
A medida integra o Bônus de Itaipu, iniciativa que retorna à população os excedentes financeiros gerados pela hidrelétrica binacional Itaipu, localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
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O que é o Bônus de Itaipu?
Receita excedente volta aos consumidores
O Bônus de Itaipu é uma forma de distribuir aos consumidores os valores excedentes da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Esse saldo positivo é obtido quando a receita da usina supera suas despesas, gerando um montante que, por lei, deve ser devolvido à população.
Em 2025, o total a ser redistribuído é de R$ 936,8 milhões, valor que soma:
- R$ 883 milhões de superávit referente ao exercício de 2024;
- R$ 53,7 milhões de rentabilidade financeira acumulada até 18 de julho deste ano.
A informação foi repassada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável por definir a forma de repasse aos consumidores.
Redução do bônus por reserva técnica
O valor total poderia ter sido ainda maior. A Aneel optou por reservar R$ 360 milhões da Conta Itaipu para uma reserva técnica da ENBPar, medida que visa garantir estabilidade financeira à administração dos contratos da hidrelétrica.
Quem tem direito ao desconto?
Critérios para receber o Bônus de Itaipu
O bônus será concedido apenas a consumidores residenciais e rurais conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que tenham consumido menos de 350 kWh em pelo menos um mês do ano de 2024.
O valor do desconto é proporcional ao consumo registrado nos meses em que o consumidor esteve dentro dessa faixa. A tarifa-bônus fixada pela Aneel é de R$ 0,00817809/kWh.
Segundo a agência, o consumo médio dos beneficiados é de 118 kWh por mês. Nesse cenário, o cálculo do desconto anual é:
0,00817809 x 118 x 12 = R$ 11,59
Ou seja, quanto menor o consumo ao longo do ano, maior será o impacto proporcional do bônus na conta.
Como o bônus será aplicado?
Crédito direto na fatura
O valor do Bônus de Itaipu será creditado diretamente na conta de luz de agosto. A linha correspondente deve aparecer discriminada na fatura com a seguinte descrição:
“Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
As distribuidoras locais de energia são responsáveis por apurar os valores individualmente, com base no histórico de consumo de cada unidade consumidora.
Em janeiro de 2025, na aplicação do bônus referente a 2023, mais de 78,3 milhões de consumidores foram contemplados, o que correspondeu a cerca de 97% das unidades residenciais e rurais do país.
Compensação da bandeira vermelha patamar 2
Energia mais cara e o papel do bônus
O Bônus de Itaipu chega em um momento crucial, já que a Aneel determinou a aplicação da bandeira vermelha patamar 2, uma das tarifas mais altas do sistema, cobrando R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.
Essa tarifa adicional é acionada quando o país precisa recorrer a usinas termelétricas, mais caras e poluentes, por conta da baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
No caso de um consumidor médio, com 100 kWh mensais, o bônus de R$ 9,81 (calculado com base na tarifa-bônus) supera o impacto da bandeira vermelha, oferecendo um pequeno alívio financeiro.
Por que o bônus foi maior em 2025?
Devolução de valores da pandemia influencia montante
O Bônus de Itaipu costuma ser distribuído uma vez por ano, mas em 2025 houve uma exceção. Além do desconto de agosto, os consumidores já haviam recebido um valor médio de R$ 13,98 em janeiro, referente a 2023.
Segundo o diretor-financeiro da usina de Itaipu, André Pepitone, isso ocorreu porque a Conta Itaipu foi reembolsada com recursos utilizados emergencialmente entre 2021 e 2022. Naquele período, o governo adotou medidas para evitar reajustes nas tarifas de energia durante a pandemia da covid-19.
“Esse dinheiro é do consumidor e, portanto, precisa ser devolvido. É um retorno justo de um valor que foi usado em caráter emergencial”, afirma Pepitone.
Perspectivas para os próximos anos
Fim dos bônus maiores a partir de 2026
Ainda segundo o diretor da Itaipu, a expectativa é de que a partir de 2026 o bônus volte a patamares residuais, variando entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, dependendo de pequenas variações na geração de energia ou na cotação do dólar.
“Não é para ter bônus. Se houver, será pequeno. A lógica volta a ser a de equilíbrio entre receitas e despesas”, conclui Pepitone.
Imagem: Cacio Murilo / Shutterstock.com