Anac anuncia reajuste em tarifas; saiba mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, no dia 11 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias nº 17.407 e 17.408, que oficializam o reajuste das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. Essa atualização é um direito previsto nos contratos de concessão, que visa manter o equilíbrio econômico-financeiro das operações e garantir a qualidade dos serviços prestados nos terminais.
A partir da publicação, as novas tarifas poderão ser cobradas 30 dias depois, prazo que permite às companhias aéreas, operadores e passageiros se prepararem para a mudança.
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O que são tarifas aeroportuárias e para que servem?
As tarifas aeroportuárias são taxas cobradas pela utilização dos serviços aeroportuários. Elas abrangem diversas operações essenciais para o funcionamento dos aeroportos, incluindo:
- Procedimentos de embarque e desembarque;
- Taxas de conexão;
- Serviços de pouso e permanência das aeronaves;
- Armazenagem e manuseio de cargas e bagagens (capatazia).
Essas tarifas são pagas geralmente pelas companhias aéreas ou operadores das aeronaves, mas os custos acabam sendo repassados aos passageiros via valor das passagens aéreas.
Valores atuais e reajustados para Guarulhos e Viracopos
Confira abaixo a tabela comparativa das tarifas antes e após o reajuste, para voos nacionais e internacionais nos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Viracopos (VCP):
Aeroporto de Guarulhos
| Tipo de voo | Tarifa atual | Tarifa reajustada |
|---|---|---|
| Voos nacionais | R$ 31,44 | R$ 33,64 |
| Voos internacionais | R$ 55,65 | R$ 59,54 |
Aeroporto de Viracopos
| Tipo de voo | Tarifa atual | Tarifa reajustada |
|---|---|---|
| Voos nacionais | R$ 30,32 | R$ 31,94 |
| Voos internacionais | R$ 53,64 | R$ 56,52 |
Por que os reajustes são necessários?
Os reajustes das tarifas aeroportuárias são previstos em contrato e têm o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões, que são contratos de longo prazo. Eles servem para compensar os efeitos da inflação, variações cambiais e custos operacionais que impactam diretamente a manutenção, operação e investimentos nos aeroportos.
Manter as tarifas atualizadas permite que as concessionárias continuem oferecendo infraestrutura adequada, segurança, conforto e eficiência aos usuários.
Como o reajuste impacta passageiros e companhias aéreas?
Para os passageiros
O reajuste das tarifas pode refletir no preço final das passagens aéreas. Como essas tarifas são parte dos custos operacionais das companhias, elas tendem a ser repassadas ao consumidor, principalmente em voos nacionais e internacionais.
Para as companhias aéreas
As empresas aéreas precisarão ajustar seus custos, podendo negociar com as concessionárias e buscar formas de otimizar suas operações para minimizar impactos financeiros. Essas tarifas representam uma parcela dos gastos fixos que influenciam a precificação dos bilhetes.
Processo de reajuste e transparência
A ANAC acompanha de perto o cumprimento dos contratos e a prestação dos serviços aeroportuários. A publicação no Diário Oficial da União é uma etapa fundamental para garantir a transparência do processo, informando todos os envolvidos e permitindo o acompanhamento público.
Além disso, as concessionárias são obrigadas a divulgar os novos valores com antecedência, garantindo que a cobrança das tarifas seja feita de forma clara e dentro dos prazos estipulados.
Histórico de reajustes e perspectivas para o futuro
Os reajustes nas tarifas aeroportuárias ocorrem periodicamente, conforme previsto em contrato. Eles acompanham indicadores econômicos oficiais, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços (IGP), para assegurar que os custos reflitam o cenário econômico atual.
Para os próximos anos, a expectativa é que os reajustes continuem seguindo essa metodologia, sempre com foco na manutenção da qualidade e segurança dos aeroportos sob concessão.
Como acompanhar novidades e se preparar para o reajuste?
Para evitar surpresas, passageiros e empresas devem ficar atentos às comunicações oficiais da ANAC e das concessionárias. As atualizações e documentos relacionados ao setor estão disponíveis no site da ANAC e no Diário Oficial da União.
Planejar viagens com antecedência e verificar a composição dos preços das passagens também são medidas recomendadas para quem deseja entender o impacto do reajuste no orçamento.
